DIA DA MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO CONHEÇAM UM VARZEALEGRESE QUE TEM SEU NOME CRAVADO ENTRE OS QUE CONTRIBUIRAM PARA O TJ-SP

No Dia da Memória do Poder Judiciário que é celebrado em 10 de maio, em referência à criação da Casa da Suplicação do Brasil por D. João VI em 1808, marco da independência da Justiça brasileira em relação à portuguesa. Buscamos na história do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) este que é o maior tribunal do mundo em volume de processos, com cerca de 21 milhões de casos em andamento. De acordo com o TJSP, este possui 2.539 magistrados, 40 mil servidores e está presente em 320 comarcas e 775 prédios, segundo o seu presidente. 

O TJSP tem uma longa história, sendo um dos principais pilares do sistema judiciário brasileiro, sendo ele um dos tribunais mais antigos do Brasil, com uma história que se confunde com a própria evolução do sistema judiciário paulista e brasileiro. 

E nessa data, buscamos saber sobre a contribuição de Nordestinos nesse Egrégio Tribunal. E encontramos nomes de 43 que serviram como desembargadores dentre os quais;

 

04 Alagoanos;

09 Baianos;

10 Cearenses;

02 Maranhenses;

01 Norte-rio-grandense;

14 Pernambucanos;

01 Piauiense;

02 Sergipanos;

 

Dentre os 10 cearenses registramos 1 nascido no Crato, 4 em Fortaleza, 1 em Icó, 1 Senador Pompeu, 2 Sobral, e 1 em nossa Várzea Alegre.

 

LUIZ CORREIA LIMA Nascido em Várzea Alegre, Ceará, em 30.09.1949. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1974.

Ingressou na Magistratura em 06.02.1979.

Atuou em São Caetano do Sul, Mirante do Paranapanema, Suzano e Capital.

Juiz Substituto de 2ª Instância em 06.10.1993. Juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo em 17.04.1996. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo por apostila de 03.01.2005. Aposentou-se em 30.09.2024.

Luiz Correia Lima, também atuou na supervisão dos trabalhos da Diretoria de Controle Interno do TJSP.

Eis pois os demais nomes:  

1.    SEBASTIÃO DO REGO BARROS DE LACERDA

Nascido na cidade do Cabo em Pernambuco. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda. Iniciou sua carreira na Magistratura sendo nomeado Juiz do Comércio do Recife. Foi nomeado Desembargador da Relação de São Paulo, por Decreto de 1876, assumindo em 27.03.1877. Permaneceu no Tribunal até 17.08.1877, quando veio a falecer.

2.    INÁCIO JOSÉ DE MENDONÇA UCHÔA Nascido em Alagoas, em 09.01.1820. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda em 1844. Nomeado Promotor Público de Penedo, em 1845. Em 12.12.1846, foi nomeado Juiz Municipal e de Órfãos de Anadia, Poxim e Palmeira, na província de Alagoas, sendo removido, em 11.03.1848, para Santa Luzia do Norte e São Miguel na mesma província. Nomeado Juiz de Direito da comarca de Flores, em Pernambuco, em 20.09.1855. Nomeado Desembargador da Relação de Porto Alegre, em 06.11.1873, e removido para São Paulo, em 04.08.1876; nessa Relação, exerceu o lugar de Procurador da Coroa, Soberania e Fazenda Nacional, por nomeação em 29.05.1886 e aposentou-se em 26.11.1887, sendo na mesma data nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça. Com a organização do Supremo Tribunal Federal, foi nomeado Ministro desse Tribunal, em 12.11.1890. Aposentou deste cargo em 25.03.1892. Faleceu em 24.01.1910.

3.    ANTONIO DE CERQUEIRA LIMA Nascido na Bahia, em 1832. Formou-se em Recife no ano de 1846. De 1856 a 1871 ocupou o cargo de Juiz de Direito de Inhambupe, província da Bahia, Juiz de Direito da Comarca de São João D’EL Rey de 1872 a 1873. Em 1872, fazia parte da Relação de São Luiz do Maranhão, embora não tivesse assumido o exercício. Nomeado para a Relação de São Paulo em 03.02.1874. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo em 03.02.1874. Aposentou-se em 20.11.1874. Faleceu em 27.10.1876.

4.    TRISTÃO DE ALENCAR ARARIPE Nascido em Icó, província do Ceará, em 07.10.1821. Iniciou o curso de Direito em Olinda, terminando-o em São Paulo, onde recebeu o grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais em 04.11.1845. Juiz Municipal de Órfãos do termo da Comarca de Fortaleza e Vila Aquiraz, em 12.03.1847. Juiz de Direito da Comarca de Bragança, no Pará em 23.03.1870. Nomeado Desembargador da Relação da Bahia, em 06.10.1871. Removido para a Relação de São Paulo em 03.02.1874, onde exerceu o cargo de Presidente, de 06.02.1874 a 11.11.1890. Ministro do Supremo Tribunal de Justiça em 27.11.1890. Ministro do Supremo Tribunal Federal em 28.02.1891. Aposentou-se em 25.01.1892. Faleceu em 03.07.1908

5.    ESPERIDIÃO ELOY DE BARROS PIMENTEL Nascido em Alagoas, em 18.11.1823. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, em 1873. Exerceu a judicatura nas comarcas de Flores, em Pernambuco e Imperatriz e Paraibuna, em Minas Gerais. Nomeado Desembargador, para as Relações de Belém do Pará e de São Paulo, em 07.11.1882. Aposentou-se em 28.02.1885. Nomeado para o Supremo Tribunal Federal, em 1892. Exerceu cargos nos Poderes Legislativo e Executivo. Faleceu em 15.03.1906.

6.    RAIMUNDO FURTADO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Nascido em Sobral, Ceará, em 13.10.1835. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, em 1859. Promotor Público na Comarca de Magé. Juiz Municipal e de Órfãos em Piraí. Juiz de Direito nas Comarcas de São Mateus e Reis Magos, no Espirito Santo. Juiz em Paranaguá e Valença, no Rio de Janeiro. Nomeado Desembargador em São Luiz do Maranhão, foi removido para São Paulo em 18.121885. Nomeado Ministro para o Primeiro Tribunal de Justiça, teve sua nomeação anulada e foi aposentado em 1891. Exerceu a Presidência do Tribunal em 1891. Aposentou-se em 21.11.1891. Faleceu em 02.03.1901.

7.    JOSÉ INÁCIO GOMES GUIMARÃES Nascido em Santo Amaro, Bahia, em 12.07.1835. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo, em 1857. Foi Promotor Público e Juiz de Direito da Comarca de Franca e Sorocaba. Nomeado Desembargador da Relação de Ouro Preto. Removido para a Relação de São Paulo, em 24.12.1887. Em 1891 passou a exercer o cargo de Ministro no primeiro Tribunal de Justiça e, teve sua nomeação anulada, sendo aposentado em 1892. Exerceu a Presidência da Relação em 1889. Faleceu em 11.03.1910.

8.    FRANCISCO MACHADO PEDROSA Nascido em Água Preta, Pernambuco, em 15.08.1846. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, em 1886. Foi Juiz Municipal em Lorena e Juiz de Direito em Paracuí (Goiás), São Luiz do Paraitinga e Lorena. Nomeado Desembargador da Relação, em 13.09.1892. Vitimado por uma doença grave, permaneceu no Tribunal por pouco tempo. Faleceu em 24.09.1893.

9.    PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA RIBEIRO Nascido em Varginhas, município de Laranjeiras, província de Sergipe, em 08.09.1851. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, em 1871. Promotor Público e Juiz Municipal na sua cidade natal. Juiz de Direito em Montes Claros das Formigas, Minas Gerais e da Comarca de Cristina. Desempenhou o mandato de Deputado da Província de Sergipe. Nomeado para o cargo de Ministro do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 15.09.1892. Foi presidente da Corte no ano de 1902. Nomeado para Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 05.10.1903. Exerceu o cargo de Procurador Geral da República no período outubro de 1905 a dezembro de 1909. Faleceu em 29.06.1917.

10.FRANCISCO DA SILVA SALDANHA Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife. Foi Juiz de Direito em Arraias, Goiás, Itapetininga e Araras. Nomeado Ministro do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 26.07.1898. Exerceu a Presidência do Tribunal em 1918. Faleceu em 01.11.1921. Sua biblioteca particular, com 3.200 volumes, foi adquirida para a formação da Biblioteca do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 1922.

11.MIGUEL JOSÉ DE BRITO BASTOS Nascido em Recife, Pernambuco, em 06.03.1859. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, em 1858. Foi Juiz Municipal em Jundiaí e Juiz de Direito em Jaboticabal, São Carlos e Rio Claro. Nomeado Ministro do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 10.12.1900. Aposentou-se em 05.04.1922. Faleceu em 22.05.1942.

12.PRIMITIVO DE CASTRO RODRIGUES SETTE Nascido em Crato, no Ceará, em 11.06.1862. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo, em 1885. Foi Promotor Público em São José dos Campos e Franca. Juiz de Direito em Ituverava, Patrocínio do Sapucaí e Santos. Nomeado Ministro do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 27.07.1908. Aposentou-se em 02.10.1916. Faleceu em 27.03.1945.

13.JOSÉ SORIANO DE SOUZA FILHO Nascido em Recife, Pernambuco, em 08.12.1863. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Recife, em 1884. Promotor Público de Nazaré, Pernambuco. Juiz de Direito em Santos, Uberaba (Minas Gerais), Jaú, e Campinas. Nomeado Ministro do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 11.12.1914. Nomeado para o Supremo Tribunal Federal, em 1927. Aposentou-se em 30.05.1932. Faleceu em 06.10.1938.

14.VICENTE DE MORAES MELLO JÚNIOR Nascido em Recife, Pernambuco, em 25.03.1862. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife. Foi Juiz Municipal de Iguape e Lorena. Juiz de Direito em Guaratinguetá e Tietê. Nomeado Ministro do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 20.08.1915. Aposentou-se em 09.10.1920. Faleceu em 27.11.1925.

15.LUIZ AYRES DE ALMEIDA FREITAS Nascido em Salvador, Bahia, em 14.06.1865. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, em 1887. Foi Juiz Municipal em Botucatu e São Manuel. Juiz de Direito em Botucatu e Capital na 2ª Vara Criminal da Capital. Nomeado Ministro do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 17.09.1918. Foi Presidente do Tribunal no ano de 1928. Faleceu em 09.10.1941.

16.MANOEL POLYCARPO MOREIRA DE AZEVEDO JÚNIOR Nascido em Recife, Pernambuco, em 27.03.1867. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife. Foi Promotor Público em Mogi das Cruzes e Juiz Municipal. Juiz de Direito em Boa Vida das Pedras (Itápolis), Franca, Mogi-Mirim, Ribeirão Preto e Capital. Nomeado Ministro do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 31.07.1920. Foi Procurador Geral do Estado, em 1927. Presidente do Tribunal, eleito nos anos de 1930 e 1931. Aposentado compulsoriamente em março de 1935. Faleceu em 01.10.1952.

17.FRANCISCO DE PAULA E SILVA Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, em 1891. Foi Promotor Público em Santo Antônio da Cachoeira (Piracaia) e Juiz de Direito em Bariri, Dois Córregos e Santos. Nomeado Ministro do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 08.08.1921. Eleito Presidente do Tribunal, em setembro de 1933, em razão da promoção do Presidente Manoel da Costa Manso para o Supremo Tribunal Federal, tendo sido reeleito para os anos de 1934 e 1935. Aposentou-se em 09.07.1935. Faleceu em 07.03.1956

18.JÚLIO CESAR DE FARIA Nascido em Caetité, Bahia, em agosto de 1873. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, em 1893. Foi Promotor Público em Bariri e São Carlos do Pinhal e Juiz de Direito em Ituverava, Descalvado, São Manuel e Capital. Nomeado Ministro do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 11.11.1921. Eleito Presidente do Tribunal, para os anos de 1936 e 1937. Aposentou-se em 27.06.1938. Faleceu em 20.03.1958.

19.ACHILES DE OLIVEIRA RIBEIRO Nascido em Laranjeiras, Sergipe, em 15.04.1872. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife. Foi Promotor Público em Vila Bela. Juiz de Direito em Santo Antônio da Cachoeira (Piracaia), Rio Claro e Capital. Nomeado Ministro do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 28.12.1927. Foi eleito Presidente do Tribunal, em 1937, para o término do biênio e reeleito para período de 1938/1939. Aposentou-se em 12.04.1940. Faleceu em 07.01.1947.

20.JOÃO MANOEL CARNEIRO DE LACERDA Nascido em Pernambuco, em 09.01.1897. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Recife, em 1919. Ingressou na Magistratura, em 1928. Atuou em Piracicaba, Monte Aprazível, Cajuru, Araraquara e Capital. Em 1945 foi designado para Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Juiz Substituto de 2ª Instância, em 1946. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 1946. Aposentou-se em 14.11.1954. Faleceu em 02.10.1967

21.JUAREZ MATTOS BARRETO BEZERRA DE MENEZES Nascido em Sobral, Ceará, em 28.05.1902. Bacharel pela Faculdade de Direito do Ceará, em 1927. Foi Promotor de Justiça em de Cunha e Piratininga. Ingressou na Magistratura e, como juiz Atuou em Jaboticabal, Itupeva, Faxina, São Carlos e Capital. Promovido a Juiz do Tribunal de Alçada de São Paulo em agosto de 1951. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 1952. Aposentou-se em 28.09.1961. Faleceu em 07.03.1971.

22.FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA Nascido em Recife, Pernambuco, em 21.06.1902. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo, em 1927. Ingressou na Magistratura em 25.11.1932. Atuou em Jundiaí, Presidente Prudente e Capital. Juiz Substituto de 2ª Instância em 13.05.1952. Juiz do Tribunal de Alçada de São Paulo em 30.11.1954. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 10.02.1958. Aposentou-se em 29.05.1959. Faleceu em 07.07.1970.

23.ADÉRITO PEREIRA DA SILVA Nascido em Quebrangulo, Alagoas, em 24.03.1933. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1962. Ingressou na Magistratura em 17.12.1963. Atuou em São José do Rio Preto, Caraguatatuba, Santa Bárbara D’Oeste, Pompéia e Capital. Juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo em 11.09.1980, onde exerceu os cargos de VicePresidente eleito em 09.06.1983 e Presidente, para o biênio 1982/1983. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 07.02.1984. Faleceu em 03.10.1986.

24.FRANCISCO CESAR PINHEIRO RODRIGUES Nascido em Fortaleza, Ceará, em 12.01.1932. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica São Paulo, em 1958. Ingressou na Magistratura em 15.09.1962. Atuou em Presidente Prudente, Botucatu, Cunha, Cachoeira Paulista, Penápolis, Santo André e Capital. Juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo em 29.10.1980. Juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, removido em 04.06.1981. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 16.03.1984. Aposentou-se em 04.09.1984.

25.FRANCISCO MURILLO PINTO Nascido em Fortaleza, Ceará, em 25.11.1929. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1963. Ingressou na Magistratura em 17.12.1963. Atuou em Santos, Cerqueira Cesar, Atibaia, São José do Rio Pardo e Capital. Juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo em 29.10.1980. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 26.04.1984. Aposentou-se em 01.03.1985. Faleceu em 21.01.2001.

26.ANDRÉ LUIZ DE MESQUITA Nascido em Recife, Pernambuco, em 28.10.1942. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 1965. Promotor de Justiça no período de 08.01.1967 a 10.08.1982. Procurador de Justiça em 11.08.1982. Juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, pelo critério do quinto constitucional, em 17.09.1987. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 06.03.1996. Aposentou-se em 11.03.1998. Faleceu em 10.01.2015.

27.DEMÓSTENES MIGUELINO BRAGA Nascido em São Raimundo, Piauí, em 25.06.1936. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1963. Ingressou na Magistratura em 30.12.1969. Atuou em Santos, Fartura, Paraibuna, Lorena, Guarulhos e Capital. Juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo em 13.09.1985. Juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, removido em 04.10.1985. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 22.05.1996. Aposentou-se em 22.06.2006.

28.JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO NETTO Nascido em Salvador, Bahia, em 15.03.1938. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, em 1963. Ingressou na Magistratura em 04.01.1972. Atuou em Santos, Iguape, Pereira Barreto, Barueri, Diadema, e Capital. Juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo em 13.09.1985. Juiz do 1° Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, removido em 13.02.1986, onde exerceu os cargos de Vice-Presidente, eleito em 23.03.1995 e Presidente, eleito para o biênio 1996/1997. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 24.09.1997. Aposentou-se em 04.08.2004.

29.JOSÉ GERALDO DE LUCENA SOARES Nascido em Recife, Pernambuco, em 29.10.1935. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Recife, em 1959. Ingressou na Magistratura em 09.05.1974. Atuou em Osasco, Viradouro, Dracena e Capital. Juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo em 12.04.1988. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 01.03.2000. Aposentou-se em 27.10.2005.

30.ANTONIO LOPES DA SILVA Nascido em Olho D’Água das Flores, Alagoas, em 08.11.1940. Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, em 1974. Ingressou na Magistratura em 03.08.1976. Atuou em São Roque, Capão Bonito, Santo André e Capital. Juiz Substituto de 2ª Instância em 31.08.1993. Juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo em 22.11.1995. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo por apostila de 03.01.2005. Aposentou-se em 05.11.2010.

31.LUIZ AUGUSTO GOMES VARJÃO Nascido em Curaçá, Bahia, em 27.05.1952. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1975. Ingressou na Magistratura em 06.02.1979. Atuou em Guaratinguetá, São Luiz do Paraitinga, Registro, Lorena e Capital. Juiz substituto de 2ª Instância em 04.08.1993. Juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo em 20.09.1995. Juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, removido em 18.10.1995. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo por apostila de 03.01.2005.

32.GERALDO EUCLIDES ARAUJO XAVIER Nascido em Fortaleza, Ceará, em 18.02.1958. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1980. Ingressou na Magistratura em 04.01.1982. Atuou em Osasco, Votuporanga, Jardinópolis, Jaboticabal e Capital. Juiz Substituto de 2ª Instância em 05.06.1996. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 23.02.2005.

33.MÁRIO NEVES GUIMARÃES Nascido em Monte Santo, Bahia, em 24.10.1916. Ingressou na Magistratura em 02.04.1945. Atuou em Pompéia, Santa Cruz do Rio Pardo e Capital. Juiz Substituto de 2ª Instância em 17.08.1965. Juiz do Tribunal de Alçada Criminal em 05.08.1966. Aposentou-se em 27.01.1967. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo por apostila de 25.09.2006. Faleceu em 18.11.2012.

34.ÁLVARO DIAS BARRENSE Nascido em Remanso, Bahia, em 13.03.1928. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, em 1961. Ingressou na Magistratura em 29.12.1969. Atuou em Guarulhos, Viradouro, Jacareí e Capital. Juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo em 23.05.1986. Juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, removido em 22.08.1986. Aposentou-se em 28.08.1989. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo por apostila de 26.10.2006. Faleceu em 23.10.2016.

35.ANGELO MÁRIO COSTA E TRIGUEIROS Nascido em Fortaleza, Ceará, em 04.11.1936. Bacharel em Direito pela Faculdade Católica de Santos, em 1960. Ingressou na Magistratura em 29.12.1969. Atuou em Campinas, Estrela D’Oeste, Jales e Capital. Juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo em 16.08.1989. Aposentou-se em 24.04.1990. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo por apostila de 26.10.2006.

36.FRANCISCO ADAIL MARTINS MOREIRA Nascido em Senador Pompeu, Ceará, em 20.02.1929. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1963. Ingressou na Magistratura em 09.05.1974. Atuou em Taubaté, Agudos e Capital. Juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo em 03.05.1989. Aposentou-se em 22.02.1999. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo por apostila de 26.10.2006. Faleceu em 21.07.2009.

37.JOSÉ ISMERALDO DE FARIAS Nascido em Sucuru, Paraíba, em 30.05.1947. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas, em 1974. Ingressou na Magistratura em 11.09.1975. Atuou em Bragança Paulista, Cunha, Cachoeira Paulista e Capital. Juiz Substituto de 2ª Instância em 22.08.1990. Juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo em 02.12.1993. Aposentou-se em 09.03.1995. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo por apostila de 26.10.2006.

38.SÉRGIO TEIXEIRA DE ANDRADE Nascido em Salvador, Bahia, em 26.02.1942. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, em 1969. Ingressou na Magistratura em 04.01.1972. Atuou em Santos, Regente Feijó, Pereira Barreto, São Vicente e Capital. Juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo em 05.02.1987. Aposentou-se em 27.02.1997. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo por apostila de 26.10.2006. Faleceu em 21.10.2017.

39.TASSO DUARTE DE MELO Nascido em Natal, Rio Grande do Norte, em 01.10.1959. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, em 1986. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, pelo critério do quinto constitucional, em 02.04.2009.

40.TEODOZIO DE SOUZA LOPES Nascido em São Luiz, Maranhão, em 24.01.1953. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Osasco, em 1981. Ingressou na Magistratura em 22.12.1983. Atuou em Piracicaba, Santos, Jacupiranga, Itaquaquecetuba e Capital. Juiz Substituto de 2ª Instância em 15.12.2004. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 06.05.2009.

41.ISRAEL GÓES DOS ANJOS Nascido em Aracaju, Sergipe, em 25.09.1954. Bacharel em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos, em 1981. Ingressou na Magistratura em 22.12.1983. Atuou em Santos, Teodoro Sampaio, Mogi Mirim, Itanhaém e Capital. Juiz Substituto de 2ª Instância em 09.04.2008. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 04.04.2012.

42.CAMILO LÉLLIS DOS SANTOS ALMEIDA Nascido em Turiaçu, Maranhão, em 12.03.1961. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Guarulhos, em 1985. Promotor de Justiça em 1987. Ingressou na Magistratura em 24.04.1987. Atuou em Santos, Iguape, Presidente Epitácio, Araçatuba e Capital. Juiz Substituto de 2ª Instância em 22.04.2009. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 05.06.2013.